O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados que mostram que 15,34% dos presos em flagrantes no Rio Grande do Sul foram liberados na audiência de custódia. O sistema foi implantado há um ano no Estado, com o objetivo de agilizar decisões. O suspeito é apresentado em até 24 horas ao juiz, que ouve também o Ministério Público e a defesa.
Os dados correspondem ao período de 30 de julho de 2015 a 2 de maio deste ano. Ao todo, foram realizadas 2.666 audiências de custódia. Foram presos preventivamente 2.257 suspeitos e 409 foram liberados.
O Rio Grande do Sul é o estado que, proporcionalmente, apresenta o maior número de prisões preventivas (84,66%). A média brasileira é de 52,52%.
A presidente da associação dos delegados RS, a delegada Nadine Anflor, afirma que as audiências são necessárias, mas não podem servir para liberar presos em decorrência da superlotação dos presídios.
“A preocupação é essa, que as audiências de custódia não se tornem uma das formas de desencarceramento de presos, do estado do Rio Grande do Sul. Não é porque não temos presídio, não temos espaço para colocar esses presos e esse agressores, autores de crimes graves, que a gente vai concordar com audiência de custódia, que daqui a pouco coloca esse pessoal todo na rua rapidamente”.
A reportagem ainda aguarda a avaliação do judiciário gaúcho e da Susepe. Acesse os dados completos da pesquisa no site do CNJ
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose
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