A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (5) como será distribuído entre as prefeituras o valor arrecadado com o ICMS em 2019.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado pela Receita Estadual e considera o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 para apontar como o estado deverá repartir aproximadamente R$ 6,5 bilhões entre os 497 municípios gaúchos no ano que vem.
Nova Bassano, na Serra, receberá um percentual 18,36% menor do que em 2018, foi a cidade que apresentou a maior queda. Já Pinhal Grande, na Região Central, apresentou o maior crescimento e terá um incremento de 18,56%. Confira a lista completa do IPM no site do governo do estado.
O volume total de recursos a ser distribuído pelo estado corresponde a 25% da receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Para o ano de 2018, as projeções indicam uma arrecadação bruta de ICMS de R$ 33,750 bilhões.
Nos últimos anos, os valores repassados aos municípios a partir da arrecadação do ICMS têm crescido (veja na tabela abaixo). A explicação, conforme a Fazenda, está no aumento das alíquotas, aprovado em 2015, na maior eficiência na cobrança dos devedores e no combate à sonegação.
De acordo com a Fazenda, os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho equivale à metade deste índice, seguido pelo Fundo de Participação dos Municípios (16%), que é federal, e pelo IPVA (4%), também federal.
Das dez cidades que recebem as maiores fatias da distribuição do ICMS, oito apresentaram queda nos índices de retorno. As únicas exceções, que registraram variações positivas, foram Pelotas e Passo Fundo. Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas apresentaram as maiores quedas na comparação com índice definido para 2018 (veja na tabela abaixo).
Maiores economias – IPM 2019
| IPM 2019 | Variação (em relação a 2018) | |
| Porto Alegre | 8,111967 | -5,94% |
| Canoas | 6,762461 | -4,30% |
| Caxias do Sul | 4,264242 | -0,26% |
| Gravataí | 2,269716 | -2,87% |
| Rio Grande | 1,899940 | -3,72% |
| Triunfo | 1,737927 | -4,02% |
| Passo Fundo | 1,446491 | 0,10 |
| Novo Hamburgo | 1,438581 | -0,56% |
| Santa Cruz do Sul | 1,407001 | -8,65% |
| Pelotas | 1,334900 | 2,18 |
