NO DIA QUINZE(15) DE MARÇO DE 2019 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMAPRIMEIRA (61ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2019 – DENOMINA O DISTRITO INDUNSTRIAL, E RUAS DO MESMO, LOCALIZADO AS MARGENSDA RS – 342, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARÇO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NATUREZA, PARA PRAÇA APARICIO PICCININ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2019 – ABRE CREDITO ESPECIAL.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 05/2019 – ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE ACOLIMENTO MARTINHO LUTERO – CAMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 06/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER TEMPORARIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR SERIE FINAL – HISTÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 07/2019 – ALTERAA ALIQUOTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado por quatro (4) a três (3).
Projeto de Lei Nº 08/2019 – ABRE CREDITO ESPECIAL.
Projeto aprovado por unanimidade.
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