NO SEGUNDO (2º) DIA DE JANEIRO DE 2021 FOI REALIZADA A TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E QUARTA (05ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDOS APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DOS VEREADORES DAS BANCADAS DO (PDT) E DO (PT).
Para que o Executivo Municipal de Catuípe, em atenção ao que consta no plano de Governo da atual Gestão, proceda na realização de ações voltadas à castração de animais de rua, especialmente fêmeas da espécie canina, visando ao controle de sua proliferação. Na medida do possível, pede-se a extensão dos serviços de castração em favor de animais pertencestes às famílias em condição vulnerabilidade, desde que assim identificadas e cadastradas junto ao órgão de assistência Social Municipal. A demanda traduz medida de extrema importância, haja vista o crescente número de cães e as implicações que a ausência da castração implica no âmbito da saúde pública e das condições dos próprios animais. A concretização de tal medida, observadas questões financeiras e orçamentárias do exercício vigente, poderia realizar-se mediante a utilização de profissional do quadro ou da contratação de profissional terceirizado, via processo licitatório na modalidade pregão presencial, para registrar preço por procedimento.
Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT).
Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente Providencie o encascalhamento no travessão que liga a Comunidade Esquina Bom Sucesso até a divisa com Município de Ijuí na ponte do rio azul.
Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público através do órgão competente efetue a limpeza (descapoeiramento) da Travessa Ângelo Menegheti, Rua São Nicolau (imediações da BBS Esquadrias) e Rua Madalena Possobon no entroncamento com a Rua João Canheski e suas imediações. Justificativa: Situação critica de limpeza.
Maior justificativa em plenário Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público Municipal através do Secretario da Fazenda de nosso município forneça a relação (nominal e com valores) de créditos tributários inscritos ou não em Divida Ativa que constam em nosso município.
Justificativa em plenário. Pedido não Aprovado por cinco a dois. ( 5 a 2 ) e uma abstenção.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público Municipal. Através do Secretario de Saúde do nosso município forneça a relação por escrito das pessoas imunizadas (ate o momento) nesta primeira e segunda etapa de vacinação, que totalizaram 105 doses.
Justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Legislativo reorganize uma sala adequada, para uso individual e/ou coletivo dos atuais vereadores (com mesa, impressora e computador) para atendimento presencial de nossos munícipes. Justificativa: faço este pedido de providência com objetivo de melhor atender as demandas, as solicitações, ouvir as ideias, debater e através dessa interação com a nossa gente, o nosso povo, construir um legislar mais participativo. Para isso, ter espaço adequado é de fundamental importância para valorizar e dar voz a todos os catuipanos (as).
Maior justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO R. DALLA CORTE (PP).
Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de reorganizar e/ou estruturar um calendário para coleta de lixo reciclável (entre outros) no interior de nosso município. Justificativa: dentre varias justificativas possíveis, a más importante é a preocupação com meio-ambiente.
Maior justificativa em plenário. Pedido aprovado por unanimidade.
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