CATUÍPE ATINGE 79 PONTOS NO 2° SEMESTRE DE 2021 DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT)
No dia 25 de maio, a Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do Estado, a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT).
O PIT avalia o crescimento da arrecadação do ICMS e ações de educação fiscal nos municípios, numa escala de 0 a 100 pontos, segundo os dados divulgados, o município de Catuípe atingiu 79 pontos, sendo considerada uma boa pontuação.
A tendência é de crescimento da pontuação nos próximos semestres, já que a mesma foi interrompida em função da pandemia.
A pontuação no programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.
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