NO SEXTO (06º) DIA DE JUNHO DE 2023 FOI REALIZADA A DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E SEPTUAGÉSIMA QUARTA (74ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 0021/2023 – AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR DA HORA DE PLANTÃO MÉDICO EM DIAS E HÓRARIOS ESPECÍFICOS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 0023/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUTRIAL DE CATUIÍPE-ACIC, COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA XIV FEICAT. Projeto aprovado por cinco votos a favor, dois contra e uma abstenção.
PROJETO DE LEI N.º 0024/2023 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 0026/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 0027/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 0028/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por cinco votos a favor, dois contra e uma abstenção.
PROJETO DE LEI N.º 0029/2023 – ALTERA O REQUISITO ‘’A’’ DO ANEXO I DA LEI DA LEI N° 1.556/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Projeto aprovado por seis votos a favor, e duas abstenção.
PROJETO DE LEI N.º 0030/2023 – ANRE CREDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT)
Para que o Legislativo Municipal faça um oficio direcionado a Secretaria de Logística e Transportes e ao DAER/RS, solicitando instalação de quebra-molas ou modificação de trevo para rótula, no trevo da RS 342 acesso a cidade. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP)
Para que o Poder Público Municipal forneça a relação das operações de crédito para com as instituições financeiras desde janeiro de 2008, trazendo descrito a finalidade do recurso o valor do crédito e a data da liberação dos recursos. Emenda proposta pelo Vereador Luiz Fernando Baroni,, que traga juntamente a relação das operações de crédito para com as instituições financeiras do ano de 1997. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP)
Para que o Poder Público Municipal informe os repasses de recurso financeiro, á Associação Comercial Industrial de Catuípe- ACIC, com vistas a realização da FEICAT das últimas três (3) edições. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP)
Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente execute:
Melhorias na parte elétrica da Escola Municipal Girassol (cozinha e refeitório).
Pintura total da Escola Municipal Waldomiro Rosseto.
Conserto de rachaduras nas paredes da Escola Municipal Valdomiro Rosseto.
Adaptação para acessibilidade em alguns pontos na Escola Ulisses Salazar e Valdomiro Rosseto.
Isonomia no que tange ao quesito de segurança na portaria, com pessoal identificado e treinado.
Viabilidade de um espaço coberto na Escola Municipal Valdomiro Rosseto.
Cumprimento da lei referente ao uniforme escolar. Pedido aprovado por unanimidade.
MOÇÃO 02/2023
Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 03/2023
Moção de Aplauso e Reconhecimento direcionada a jovem atleta Maria Rita Piekas, pela conquista da medalha de bronze na modalidade de salto com vara no Campeonato Gaúcho Sub-20. Aprovado por unanimidade.
O Presidente ADEMIR SEBASTIÃO BRURMANN, junto com a Mesa Diretora, abaixo assinados, e nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Jovem MARIA RITA PIEKAS, pela conquista da medalha de bronze na modalidade de salto com vara no Campeonato Gaúcho Sub-20.
Maria Rita Piekas é atleta, e também acadêmica do curso de Engenharia Mecânica junto a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Além da conquista da medalha de bronze na modalidade de salto com vara no Campeonato Gaúcho Sub-20, a Jovem vem ocupando posição de destaque, sendo campeã Gaúcha dos jogos universitários, obtendo vaga para os jogos universitários brasileiros.
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