A Prefeitura Municipal de Catuípe, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, promove no dia 30 de agosto uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O encontro será às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SMEC), sendo voltado principalmente para os agentes culturais, produtores culturais e artistas de qualquer expressão cultural, que tenham interesse em receber os recursos.
O objetivo é esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural, com ênfase no audiovisual.
