Se quiser cumprir a meta de encerrar ainda este ano os trabalhos da Operação Lava Jato que estão sob sua responsabilidade, como afirmou recentemente, o juiz titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, terá de triplicar o ritmo de trabalho que imprimiu até agora – que já é considerado célere no meio jurídico. Para isso, Moro teria de decidir sobre 16 ações penais que estão atualmente em curso num prazo de aproximadamente cinco meses, uma vez que o ano do Judiciário se encerra em 19 de dezembro.
Em dois anos e quatro meses de operação – a Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 – o magistrado federal proferiu 20 sentenças; outros sete processos estão suspensos e 12 foram desmembrados. Se mantiver a média de sentenças tomadas até agora, Moro poderá declarar o encerramento de sua participação na Lava Jato somente em 2018.
Investigadores que integram a força-tarefa consideram que a meta desejada por Moro é possível, uma vez que o volume de ações se refere a investigações já em andamento. A avaliação é de que o núcleo da operação, que apura corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, foi mapeado e já resultou na condenação e prisão dos principais alvos.
Cunha e Lula
Nos próximos meses, porém, Moro pode ter de analisar casos de grande repercussão, como a eventual denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e receber as ações já abertas no Supremo contra 0 deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista é alvo de um processo de cassação em andamento na Câmara. A mulher de Cunha, Cláudia Cruz, já é ré em processo conduzido pelo juiz da Lava Jato em Curitiba.
Um dos motivos que podem prorrogar os trabalhos é o fato de a Procuradoria do Paraná ainda estar negociando acordos de colaboração premiada. Nem o Ministério Público Federal nem a Justiça Federal no Estado informam quantos acordos de delação estão sendo negociados, mas ao menos dois deles são considerados de potencial “explosivo” por causa do conteúdo que pode ser revelado.
As delações premiadas têm sido o principal suporte de novas linhas de investigação e abertura de ações penais na Lava Jato. Os investigadores da força-tarefa são unânimes em afirmar que não há como ignorar se novas suspeitas e provas surgirem. Neste caso, é inevitável a abertura de novas investigações.
A intenção de encerrar sua participação na Lava Jato foi externada por Moro no dia 14 de julho, durante palestra que proferiu no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, nos Estados Unidos. “Minha parte pode ser (encerrada) no fim ano, mas não posso dizer com certeza”, afirmou na ocasião.
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