As condições financeiras dos municípios brasileiros pioraram e muito, incluindo o Rio Grande do Sul, onde 77,8% das prefeituras enfrentam situação classificada como difícil ou crítica. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). As informações são de Zero Hora.
Criado para avaliar a administração dos recursos públicos nas gestões locais a partir de dados registrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar).
Em sua quarta edição, o levantamento examinou o desempenho de 4,6 mil administrações em 2015, sendo 478 delas no Estado. O diagnóstico reforça o cenário de penúria apresentado na reportagem À espera de um milagre, publicada em ZH na edição de 2 de julho. O trabalho revelou as dificuldades dos prefeitos gaúchos diante da falta de recursos.
Agora, os técnicos da Firjan concluíram que, no cenário nacional, nada menos do que 87% dos municípios têm sérios problemas fiscais — o pior retrato fiscal dos últimos 10 anos.
“A crise econômica atingiu em cheio as prefeituras, e não é exagero dizer que, se nada mudar, a maioria está à beira da falência”, diz o economista Jonathas Goulart Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
A derrocada é fruto de uma combinação perversa de fatores, que inclui queda nas transferências federais e estaduais, baixa capacidade de gerar receita própria e altos gastos com pessoal. O resultado se refletiu em atrasos no pagamento de despesas e em investimentos pífios, no menor nível desde 2006. Em valores, as perdas são estimadas em R$ 11,4 bilhões, que deixaram de ser aplicados em melhorias para a população.
No Rio Grande do Sul, a Firjan detectou a degradação das condições gerais. Dados de 2013 divulgados no ano passado indicavam que 68% das prefeituras vivam condições difíceis ou críticas. Em 2015, o índice passou a 77,8%, sendo que só duas cidades atingiram gestão de excelência – Gramado, na Serra, e São José do Hortêncio, no Vale do Caí.
Até o fim do ano, a tendência, segundo Costa, é de que as coisas continuem piorando, a menos que o país assista a uma virada na economia.
“Mesmo assim, enquanto os gestores não se preocuparem com planejamento financeiro e se esforçarem para melhorar a arrecadação própria, seguirão reféns de situações que independem deles. Isso precisa mudar”, avalia.
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