O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou na tarde desta quarta-feira (31) que decretou situação de emergência no sistema prisional. A intenção é agilizar a liberação de recursos para a construção de 6 mil vagas nas cadeias e ainda fazer a compra de equipamentos.
Conforme o chefe do Executivo estadual, metade dessas vagas já está em construção, como no Complexo Prisional de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre."Decreto permite desburocratizar. É uma medida extrema, para conseguir agilizar licitações", observou Sartori após reunião com o Gabinete de Gestão da Segurança (GGS).
O governador anunciou ainda a permuta do terreno da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, localizada na Avenida Praia de Belas, Zona Sul de Porto Alegre. Conforme ele, apenas com o dinheiro da negociação será possível construir cerca de 1 mil vagas nos presídios.
Para isso, o Palácio Piratini vai encaminhar um projeto de lei para alterar a que já existe. "Processo está concluído, faltará evidentemente a aprovação do projeto", salientou Sartori.
O governo também vai encaminhar um outro projeto para a Assembleia para permitir a permuta, cedência e venda de imóveis em desuso. A proposta ganhou o nome de Programa de Aproveitando e Gestão de Imóveis do Rio Grande do Sul. O governador explicou que cada caso será analisado individualmente, mas a intenção é facilitar "os processos".
Atualmente, segundo a Superintendência de Serviços Prisionais (Susepe), a população prisional do estado é de 34.630. O número se refere à atualização publicada no último dia 25 de agosto. Foi no mês de maio que os presídios gaúchos ultrapassaram a marca de 34 mil detentos, atingindo marca histórica.
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