CATUÍPE/RS, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 041/2025 – Majora o número de cargos efetivos de professor no âmbito do quadro de cargos efetivos do magistério.
PROJETO MANTIDO NAS COMISSÕES POR FALTA DE RESPOSTA DO OFÍCIO 53/2025.
Projeto de Lei Nº 042/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato visando a cobertura assistencial pelo Instituto de Assistência à saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE e dá outras providências.
PROJETO MANTIDO NAS COMISSÕES POR FALTA DE RESPOSTA DO OFÍCIO 56/2025.
Projeto de Lei Nº 043/2025 – Abre Crédito Especial.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº 044/2025 – Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros à Associação Comercial e Industrial de Catuípe – ACIC, com vista à realização da 15ª Feicat.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Catuípe/RS, que dispõe sobre o período de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, reduzindo os períodos de recesso parlamentar.
PROJETO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS.
Pedido de Indicação do Vereador Marlon Alberto Dalla Corte (PP)
Para que a Administração Municipal, estude a viabilidade da construção de um espaço de Recreação Infantil junto ao caminhódromo.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência do Vereador Marlon Alberto Dalla Corte (PP)
Para que o Poder Executivo Municipal, providencie dentro de sua pasta competente a construção de redutor de velocidade na Rua Salvador Urbano dos Santos, próximo da APAE.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Indicação do Vereador Wilson Ribeiro da Silveira (PDT)
Para que a Administração Municipal através do órgão competente realize a instalação de câmera de vigilância no cemitério Municipal.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Indicação do Vereador Wilson Ribeiro da Silveira (PDT)
Para que a Administração Municipal através do órgão competente realize a construção ou instalação de paradas de ônibus na esquina da Rua Domingos Ferrazza com a Rua José Maria de Melo, no bairro Santa Fé, e também na Rua Sete de Setembro em frente à academia do bairro Operário.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Informação do Vereador Ademir Sebastião Burmann (PDT)
Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, forneça cópia integral dos relatórios realizados pela Comissão Processante dos processos administrativos especiais – PAE instaurados, referente ao desaparecimento da retroescavadeira FORZA F.680, chassi 246576.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
voltar
