CATUÍPE/RS, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo N° 09/2025 – Autoriza o Poder Legislativo adquirir bem imóvel “Terreno”, para construção de nova sede própria para Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PROJETO APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS.
Projeto de Lei do Legislativo N° 10/2025 – Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Catuípe/RS” e dá outras providências.
PROJETO RETIRADO DE PAUTA PARA CORREÇÃO.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 055/2025 – EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de lotes urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
PROJETO RETIRADO DE PAUTA E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO PARA SER CORRIGIDO, CONFORME SUGERIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei N° 056/2025 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal N° 2.473, de 08 de agosto de 2025, para retificar a identificação e a descrição do lote mencionado, e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei N° 057/2025 – Disciplina gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Primária em Saúde do Município, vinculados ao componente de qualidade instituído pelo Ministério da Saúde.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei N° 058/2025 – Abre Crédito Especial.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) – Para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Osório Gewehr, no trecho que compreende a Rua Itagiba Rolim da Silva e a Rua José Maria de Mello, cerca de 50 metros antes da curva que liga a Rua Osório Gewehr na Rua José Maria de Mello.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) – Para que seja colocado um redutor de velocidade nas proximidades ou uma rotatória na ligação da Rua Lourenço Botega com a Rua Belmira Terra.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
