PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 063/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 964, de 11 de novembro de 1993, para adequar a periodicidade e a data do repasse ao COMPOP – Conselho Municipal Pró-Ordem Pública, e revoga o Art. 3º da referida Lei.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº 064/2025 – Abre Crédito Especial.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº 065/2025 – Autoriza o Município de Catuípe a repassar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao CTG Tropeiros do Rio Branco de Catuípe e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2025 – Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Catuípe/RS” e dá outras providências.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência do Vereador Vilmar Fucilini (PDT) – Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Catuípe, a fim de apoiar a manutenção de suas atividades essenciais e ampliar os serviços prestados à comunidade.
PEDIDO APROVADO POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO.
Pedido de Providência do Vereador Dirceu José Daronco (PDT) – Solicita que o Poder Executivo oficie as empresas de telefonia urbana e as responsáveis pela rede de internet a cabo para que realizem a retirada de fios ociosos junto aos postes da rede elétrica.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência do Vereador Marlon Alberto Dalla Corte (PP) – Solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da pasta competente, providencie a instalação de uma caixa d’água que atenda a demanda do Cemitério Municipal.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
