A Câmara Municipal de Vereadores de Catuípe realizou, na noite desta terça-feira (4), a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. Durante os trabalhos legislativos, os vereadores apreciaram, discutiram e votaram projetos de interesse do município, retomando oficialmente as atividades do Legislativo no segundo semestre de 2026.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – Abre crédito especial. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – Altera a ementa da Lei Municipal N° 2.507, de 13 de março de 2026. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 8/2026 – Autoria de: VEREADOR VILMAR FUCILINI – Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Fibromialgia, institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no município de Catuípe e dá outras providências. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI Nº 9/2026 – Autoria de: BANCADA DO REPUBLICANOS, BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS – Declara a Aviação Agrícola como de relevante interesse social, público e econômico no município de Catuípe. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
DECRETO Nº 1/2026 – Autoria de: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2024. BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO: INDICAÇÃO – Autoria de: VEREADOR ARTHUR CARLOS MACHADO TREVISAN – Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe solicitação de urgência ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), pedindo a realização de operação tapa-buracos e limpeza/poda nos acostamentos da Rodovia ERS-342, no trecho que liga Ijuí/RS a Três de Maio/RS. – Manifestaram-se os parlamentares: Arthur Carlos Machado Trevisan, Giovani Henrique Rieth, Joabel Zimmermann, Dirceu José Daronco, Ademir Sebastião Burmann. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Ademir Sebastião Burmann, Arthur Carlos Machado Trevisan, Wilson Ribeiro Da Silveira, Joabel Zimmermann, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte.
INDICAÇÃO – Autoria de: VEREADOR GIOVANI HENRIQUE RIETH – Para que o Poder Público Municipal, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento da Rua São Borja com a Rua Joaquim Rodrigues. – Manifestaram-se os parlamentares: Giovani Henrique Rieth, Ademir Sebastião Burmann, Joabel Zimmermann, Dirceu José Daronco, Vilmar Fucilini, Arthur Carlos Machado Trevisan. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Giovani Henrique Rieth, Arthur Carlos Machado Trevisan, Dirceu José Daronco, Ademir Sebastião Burmann, Leni Maria Duarte Cauduro, Joabel Zimmermann, Marlon Alberto Dalla Corte.
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