A Câmara Municipal de Vereadores de Catuípe realizou, na noite desta terça-feira (25), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo os vereadores na sala de sessões da Casa Legislativa, a partir das 18h30.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL – Projeto baixado para as comissões.
– PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL – Projeto baixado para as comissões.
– PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER – FEDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Projeto baixado para as comissões. –
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 – Autoria de: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2024. – Manifestaram-se os parlamentares: Arthur Carlos Machado Trevisan, Vilmar Fucilini, Giovani Henrique Rieth. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Arthur Carlos Machado Trevisan, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte, Joabel Zimmermann, Wilson Ribeiro Da Silveira, Ademir Sebastião Burmann.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 – Autoria de: MESA DIRETORA – Constitui Comissão Especial, que terá a função de acompanhar e fiscalizar todo o processo licitatório e de execução da obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Catuípe. – Manifestaram-se os parlamentares: Arthur Carlos Machado Trevisan. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Joabel Zimmermann, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte, Ademir Sebastião Burmann, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Arthur Carlos Machado Trevisan.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 – Autoria de: MESA DIRETORA – ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE. – Manifestaram-se os parlamentares: Não houve inscritos no espaço. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Joabel Zimmermann, Ademir Sebastião Burmann, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Arthur Carlos Machado Trevisan, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte.
– PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO – Autoria de: VEREADOR ADEMIR SEBASTIÃO BURMANN – Em junho de 2025, o Poder Executivo instaurou três processos administrativos disciplinares e nomeou comissão específica para apurar irregularidades e responsabilidades sobre o desaparecimento de uma retroescavadeira, patrimônio do município, desde fevereiro (4 meses). Em 29 de agosto de 2025 (há um ano atrás) realizei o pedido de informação aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa, sendo que até o momento não recebemos resposta. Nesse sentido, volto a encaminhar ao Poder Executivo novo pedido de informação para esclarecimentos. 1) Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, forneça cópia integral dos relatórios realizados pela Comissão Processante dos Processos Administrativos Especiais (PAE) instaurados, referente ao desaparecimento da retroescavadeira FORZA F.680, chassi 246576. 2) Quem são os integrantes nomeados pelo Poder Executivo para a Comissão Processante dos Processos Administrativos Especiais (PAE). – Manifestaram-se os parlamentares: Ademir Sebastião Burmann, Dirceu José Daronco. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Joabel Zimmermann, Wilson Ribeiro Da Silveira, Ademir Sebastião Burmann, Giovani Henrique Rieth, Marlon Alberto Dalla Corte, Dirceu José Daronco, Arthur Carlos Machado Trevisan, Leni Maria Duarte Cauduro.
– PEDIDO DE INDICAÇÃO – Autoria de: VEREADORA LENI MARIA DUARTE CAUDURO – Para que o Poder Executivo Municipal providencie a continuidade da obra de calçamento na localidade de Colônia das Almas, interior de Catuípe, estendendo a pavimentação até o cemitério local, com uma extensão de 600 metros – Manifestaram-se os parlamentares: Dirceu José Daronco, Leni Maria Duarte Cauduro, Wilson Ribeiro Da Silveira, Ademir Sebastião Burmann. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Leni Maria Duarte Cauduro, Arthur Carlos Machado Trevisan, Dirceu José Daronco, Joabel Zimmermann, Giovani Henrique Rieth, Marlon Alberto Dalla Corte, Ademir Sebastião Burmann.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Autoria de: VEREADOR DIRCEU JOSÉ DARONCO – Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, providencie com brevidade melhorias na estrada que liga as propriedades de Luiz Vieira e Jardel de Souza, que também serve de acesso às famílias Lorenzoni. Estrada essa situada em Santa Teresa. – Manifestaram-se os parlamentares: Dirceu José Daronco, Wilson Ribeiro Da Silveira, Marlon Alberto Dalla Corte, Arthur Carlos Machado Trevisan. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por unanimidade. Parlamentares favoráveis: Joabel Zimmermann, Leni Maria Duarte Cauduro, Marlon Alberto Dalla Corte, Ademir Sebastião Burmann, Giovani Henrique Rieth, Arthur Carlos Machado Trevisan, Dirceu José Daronco, Wilson Ribeiro Da Silveira.
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