AMUPLAM DECIDE IMPLEMENTAR PROPOSTAS REGIONAIS INTEGRADAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NAS PREFEITURAS.
– A Crise que assola os Municípios Brasileiros devido as medidas que vem sendo deliberadamente adotadas pelos governos do Estado e da União pautou a reunião mensal da AMUPLAM realizada nessa quinta feira na cidade de Condor. Prefeitos que integram a região da Associação dos Municípios do Planalto Médio estiveram reunidos e coube aos gestores apresentar um resumo da situação econômico financeira de seus municípios. A partir das colocações, ficou evidenciada a necessidade de realocação de recursos para atender as necessidades prioritárias nas áreas de saúde e educação, bem como manter o andamento de obras ou ações mínimas básicas necessárias que venham de encontro aos anseios da comunidade regional.
– O problema é histórico como já avaliou o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão achatados; e no que tange aos repasses de ICMS a situação é semelhante sendo diminuto o número de Municípios que recebem os recursos em dia. Na área da saúde, os débitos por parte dos Estados são milionários, e ainda há outra dor de cabeça para os Prefeitos. Os impactos salariais são considerados como a situação mais grave tendo como exemplo o caso do magistério, devido á necessidade de cumprimento da Lei do Piso Nacional.
– Para o Prefeito de Ijuí e Presidente da Amuplam Fioravante Batista Ballin, “é necessário que os municípios adotem, de forma contundente, medidas regionais integradas que busquem a redução de custos nas prefeituras municipais, bem como de cobrança junto as esferas de governo para que os valores devidos sejam pagos sistematicamente”. A intenção dos gestores municipais é, a partir das medidas, equilibrar as contas, para fazer frente à crise instalada em nível Estadual e Nacional e que tem repercussão direta nas contas municipais.