Apesar de ter conseguido o apoio de parlamentares do PSB e do PSDB nas últimas semanas, o governador José Ivo Sartori ainda não teria votos suficientes para aprovar o projeto que prevê, entre outras alterações, ampliação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. OJornal Zero Hora voltou a ouvir os 55 deputados estaduais e constatou que apenas nove pretendem votar a favor da proposta – dois a mais do que no primeiro levantamento, publicado em 26 de agosto (confira a lista completa abaixo). Para que a matéria seja aprovada, deve haver, no mínimo, 28 parlamentares em plenário e aval da maioria dos presentes.
A quantidade dos que se dizem, neste momento, contrários à medida também aumentou, passando de 34 para 36. O PDT – que faz parte da base do Piratini – antes estava em cima do muro, mas, agora, diz que Sartori só poderá contar com os votos do partido se o tarifaço for por um período determinado. Segunda maior bancada da Assembleia junto com o PMDB, a sigla defende a elevação de tributos tenha um prazo de validade de dois anos.
"Sou contra o aumento de impostos, exceto se for por um período definido. Se isso fosse provisório, permitiria que o Estado fizesse todas as mudanças necessárias, como cortar CCs, estruturar melhor a fiscalização e a cobrança de devedores", afirmou o líder pedetista, Enio Bacci (PDT).
O Piratini resiste à ideia de mudar o texto, embora alguns deputados do PMDB, como Ibsen Pinheiro, também sejam a favor de um aumento provisório, como ocorreu na gestão de Germano Rigotto. Líder do governo na Assembleia, o Alexandre Postal (PMDB) disse que, no momento, não há "nenhuma disposição" por parte do Piratini. No entanto, admite que tudo vai depender de como as negociações irão avançar.
— Isso (estabelecer prazo) pode ser definido aos 48 minutos do segundo tempo — avaliou Postal, que se diz confiante e espera obter apoio de, pelo menos, 25 deputados — no total, são 35 na base aliada.
Três deputados – dois do PSDB e um do PSB – passaram a apoiar a medida. No primeiro levantamento, os tucanos Pedro Pereira e Zilá Breitenbach ainda não tinham uma posição, e o deputado Catarina Paladini (PSB) não havia se manifestado. Agora, se dizem convencidos de que não há outra saída.
"Vou votar com o governo pelo Rio Grande, para que os hospitais não fechem, para que o transporte escolar não pare e para que o funcionalismo receba em dia", disse Pedro Pereira.
Nos últimas dias, o governo vem cedendo para garantir a aprovação do projeto. Na sexta-feira, por exemplo, para agradar a parlamentares e secretários que podem retornar à Assembleia para garantir votos favoráveis, retirou a urgência de duas matérias, uma que trata da revisão de benefícios fiscais para o setor primário e outra que autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização.
Eleitos deputados estaduais, os secretários Ernani Polo (Agricultura), Pedro Westphalen (Transportes) e Gerson Burmann (Obras) podem reassumir suas cadeiras devido à intenção de suplentes votarem contra. Com isso, o governo teria hoje 12 votos – total insuficiente para a aprovação.
Considerada pelo Piratini como a única alternativa capaz de amenizar a crise financeira do Rio Grande do Sul, a proposta, se aprovada, irá elevar a arrecadação em R$ 2,5 bilhões por ano a partir de 2016 – R$ 1,9 bilhão fica com o Estado e o restante vai para as prefeituras.
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