Após 13 horas de sessão, deputados votam apenas 3 projetos de Sartori

Numa sessão tumultuada, entrecortada pelo estampido de bombas de efeito moral que estouravam do lado de fora da Assembleia Legislativa, o governo conseguiu aprovar, em mais de 13 horas de sessão, somente três dos 27 projetos do pacote de alívio financeiro nas contas públicas. Até as 3h30min desta terça-feira, quando os trabalhos foram suspensos pela presidente da Assembleia, Silvana Covatti (PP), os deputados deliberaram apenas pela extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Investimento (AGDI), pela redução do número de secretarias e pela limitação da cedência de servidores da área de segurança pública. A sessão será retomada à tarde — às 13h está prevista a reunião de líderes para definir a pauta de votação.

Foi uma longa segunda-feira no parlamento. Desde o início da manhã, o Piratini ainda buscava apoio às medidas. Às 11h, o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), apresentou a ordem de votação, priorizando os projetos que, em tese, seriam mais fáceis de ser aprovados. A estratégia, contudo, surtiu pouco efeito. A reação da oposição foi esticar ao máximo a votação, usando todos os artifícios regimentais possíveis e pedindo sucessivas verificações de quórum, na tentativa de derrubar a sessão.

Dessa forma, a primeira votação só foi ocorrer seis horas após o começo dos trabalhos. Ainda assim, tratava-se de uma emenda ao projeto que extinguia a AGDI, permitindo o remanejamento da dotação orçamentaria. O texto-base só seria aprovado às 22h16min, com oito horas de sessão, por 36 votos a favor e 17 contrários. Antes disso, os deputados se revezaram 96 vezes na tribuna.Por volta das 22h, confiante na fidelidade da base aliada, Gabriel Souza cogitava pedir inversão de pauta, com a intenção de antecipar a votação dos projetos que extinguem a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e nove fundações. Um dos objetivos do Piratini era, com a aprovação dos projetos, desmobilizar as categorias de servidores, diluindo a tensão na Praça da Matriz. No entanto, o prognóstico não se confirmou, e os trabalhos foram interrompidos sem que os textos fossem apreciados.

O otimismo do governo na aprovação de temas polêmicos cresceu após almoço do governador José Ivo Sartori com parte da bancada do PDT, considerada fundamental para aprovação de mudanças na Constituição Estadual por exigirem um mínimo de 33 votos.

Dos sete deputados pedetistas, quatro estiveram no Palácio Piratini — Marlon Santos, Gilmar Sossella, Eduardo Loureiro e Vinícius Ribeiro, todos inclinados a votar com o governo a maioria das medidas. Ciro Simoni estava em viagem e Enio Bacci e Juliana Brizola, contrários à maioria das medidas do pacote, não compareceram. No PTB, que tem cinco deputados e adota posição de independência, apenas Luis Augusto Lara tem mantido postura mais oposicionista.

Apesar da confiança do Piratini, o ritmo lento das votações deve se manter na tarde desta terça-feira, o que pode estender a apreciação do pacote até quinta-feira. Caso isso ocorra, o governo deve fazer convocação extraordinária após o Natal, já que as mudanças constitucionais precisam ser votadas em dois turnos. Uma das propostas mais polêmicas, a que altera a fórmula de repasse do duodécimo aos demais poderes, deve passar sem maiores dificuldades. O Judiciário, que mantinha oposição veemente à medida, fechou acordo com o governo. Embora perca R$ 400 milhões anuais com o novo cálculo, um projeto de autoria dos magistrados aumenta em R$ 300 milhões a receita dos cartórios judiciais, amenizando parte das perdas.

*Zero Hora

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