A previsão de déficit nas contas do Rio Grande do Sul caiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 4,6 bilhões, conforme mensagem retificativa da Proposta Orçamentária 2016 encaminhada nesta segunda-feira (5) pelo governo estadual à Assembleia Legislativa. Segundo o Palácio Piratini, a alteração foi necessária porque o governo reviu as previsões de receita e despesa para o ano que vem a partir da aprovação de projetos de ajuste fiscal que alteram a previsão de arrecadação, entre eles o aumento do ICMS, que entra em vigor a partir de 2016.
A receita total recalculada ficou prevista em R$ 58,8 bilhões, um acréscimo de R$ 2,6 bilhões em relação à proposta original, provenientes em sua maior parte do aumento de alíquotas do ICMS.
Já em relação às despesas, há acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão na proposta original, totalizando R$ 63,4 bilhões, em razão do aumento das despesas vinculadas à receita, como as transferências constitucionais para os municípios (mais de R$ 700 milhões), a parcela do serviço da dívida e o gasto de 12% da receita líquida na saúde (mais R$ 240 milhões). Os repasses para hospitais foram ampliados em R$ 194 milhões.
Após o recebimento da mensagem retificativa, a Assembleia irá reabrir a contagem de prazo para recebimento de emendas e elaboração de parecer na Comissão de Finanças para o projeto.
voltar