A sessão da Comissão Especial em que seria apresentado relatório sobre proposta de redução da maioridade penal teve que ser adiada na Câmara. Dezenas de estudantes protestaram contra o projeto e discutiram com parlamentares. O plenário foi esvaziado pela polícia legislativa com uso de gás de pimenta.
A confusão começou quando deputados favoráveis ao tema pediram que estudantes fossem retirados do plenário, argumentando que o protesto dos jovens que pediam "não à redução (da maioridade penal)" estaria impedindo o andamento da sessão.
Parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos discutiram com os jovens e com opositores até que o presidente da comissão, deputado André Moura (PSC-CE), solicitou atuação da polícia legislativa.
A sessão foi transferida para outro plenário, sob protesto e gritos de "fascistas" por parte dos manifestantes. A discussão e votação do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi adiada para a próxima semana quarta-feira.
Para o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), contrário à proposta da forma como foi apresentada, a decisão de apresentar o relatório faltando ainda 14 sessões para que a comissão encerre os trabalhos foi "arbitrária e ditatorial".
O acordo foi firmado entre o relator e o presidente da Câmara Eduardo Cunha, que pretende levar o tema a plenário no próximo dia 30. Bessa avaliou que a sessão transcorria bem até o protesto.
voltar
