Assembleia Legislativa autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo do RS

A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou, na tarde desta terça-feira (23), o Projeto de Lei número 11, que autoriza o governo do estado a usar recursos próprios para a compra de vacinas contra a Covid-19. A votação em sessão virtual foi unânime.

“Nós precisamos estar prontos, se necessário for, para o governador ter acesso a esse recurso para acelerar a vinda das vacinas. Autorizar o governo do estado, que possa entrar nessa discussão, e adquirir as vacinas, certamente entregar para a sociedade gaúcha esperança diante do cenário que a gente vive”, afirmou o deputado Paparico Bacchi (PL).

“Cada morte que temos aqui no nosso estado é uma família que fica marcada pra sempre”, disse a deputada Juliana Brizola (PDT).

“Nós votamos com a consciência de uma bancada de oposição responsável. Mais do que nunca, estamos precisando. Aja com rapidez, governador Eduardo Leite”, pediu o deputado Edegar Pretto (PT).

Com a autorização do parlamento gaúcho para o uso de recursos, falta a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, os ministros do STF já têm o entendimento de que estados e municípios podem comprar a distribuir vacinas caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes.

O governador Eduardo Leite agradeceu ao apoio dos 53 deputados e disse que já iniciou tratativas com laboratórios e farmacêuticas.

“A gente confia e trabalha na lógica do Plano Nacional de Imunização, mas não fica apenas assistindo, esperando, em função das mensagens contraditórias do governo federal. Com isso, sim, abrimos linhas de negociação direta com laboratórios, farmacêuticas, para fazer aquisição. Já tínhamos feito há um tempo atrás, na reunião com a União Química, que fabrica a Sputinik V, e estamos abrindo outras frentes. Individualmente, o Rio Grande do Sul, e em parceria com outros estados”, afirmou Leite.

Entre as negociações, Leite revela que já abriu diálogo também com a Pfizer, que teve o registro definitivo aprovado nesta terça Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não é uma tarefa simples. Se submete a uma série de critérios e condições, mas nós não vamos descansar enquanto não acharmos todas as frentes possíveis para acelerar esse processo de vacinação da nossa população”, concluiu.

O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, devido ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tributária e à lei federal que homologou o acordo relativo à Lei Kandir.

Dessa forma, a lei prevê uma meta atualizada de resultado primário para 2021, que passa a ser um superávit de R$ 190 milhões.

A proposta também previa ajustes técnicos de redação na LDO, permitindo a excepcionalização de remanejamentos orçamentários necessários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.

“Tais valores tendem a impactar a execução orçamentária em patamares que prejudiquem o limite legal dedicado à oscilação e sazonalidade da despesa. Desta forma, justifica-se o afastamento de tais montas, para que não afetem o limite geral de suplementação orçamentária, destinado a alocar pequenas discrepâncias inerentes à execução corrente junto aos órgãos e entidades do Estado”, diz o texto de justificativa do governo encaminhado à AL-RS

Vacinação

 

O “vacinômetro” da Secretaria Estadual da Saúde (SES) mostra que a imunização avança devagar no estado. Das mais de 4 milhões de pessoas que compões os grupos prioritários, 425.597 tomaram a primeira dose. Destas, apenas 50.743 tomaram as duas.

Em Porto Alegre, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, 99.521 pessoas foram vacinadas. No Posto de Saúde Modelo, o movimento foi pequeno nesta terça.

A aposentada Estela Ferreira, de 74 anos, não está no grupo prioritário, mas foi conferir se tinha previsão de ser vacinada. “É uma garantia, saúde para a gente”, diz Estela.

Na UBS do IAPI, na Zona Norte da Capital, o também aposentado Ely Ehlers, de 84 anos, comemorou a dose recebida.

“Não senti nada. Nem senti ela tocar no meu braço. Foi sensacional”, comentou.

Em Santa Maria, na Região Central, longas filas foram formadas desde a tarde de segunda em dois pontos de vacinação.

“Trouxe travesseiro, leituras, fiquei no carro, sai, me espichava, voltava”, relata o psicólogo Patrick Ramos Camargo.

G1 RS

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