Assembleia Legislativa pode gastar até R$ 648 mil com aluguel de avião

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul gastou quase R$ 1 milhão com aluguéis de aeronaves em uma década. Um levantamento obtido pela Lei de Acesso à Informação mostra que em sete dos últimos 12 anos, a Assembleia alugou aeronaves.

Desde 2005, exatos R$ 964.301,81 foram gastos com este tipo de serviço, que não foi utilizado apenas nos anos de 2009, 2011, 2013, 2015 e 2016.

O avião pode ser acionado em casos de catástrofes naturais como seca ou chuva, acidentes de carro ou encontro de autoridades em determinada região do estado.

"Talvez a gente nem vá usar este ano, depende da necessidade, da situação, da conjuntura que possa se apresentar", explica a superintendente geral da Assembleia, Mari Perusso.

A Casa tem o valor de R$ 648 mil autorizado, por meio de pregão eletrônico, para gastar com aluguéis de transporte aéreo em 2017. A contratação desse serviço deve atender ao presidente da Assembleia ou deputado que o represente.

A aeronave escolhida é uma turbo-hélice com capacidade mínima de seis passageiros. A estimativa é de 30 mil quilômetros de voo durante 12 meses.

No entanto, faz dois anos que nenhum centavo foi usado com esse tipo de transporte, mesmo que estivesse previsto. A superintendente geral diz que este pregão eletrônico para transporte aéreo é uma atividade administrativa rotineira.

"Com a previsibilidade de poder a Assembleia, o presidente, a mesa diretora ter a disponibilidade, se necessário, poder usar a aeronave para um fim que ela achar de interesse do estado do Rio Grande do Sul, dessa casa Legislativa", afirma.

O valor apresentado, segundo a superintendente, é apenas uma referência máxima do que a casa pode usar e foi obtido após análise de três orçamentos. Ela explica que a medida é burocrática e preventiva e não quer dizer que todo o valor que consta no pregão vai ser gasto.

Tabela divulgada pelo governo mostra gastos em uma década; em 2015 e 2016 não houve despesas com aeronaves (Foto: Divulgação/AL-RS)Tabela divulgada pelo governo mostra gastos em uma década; em 2015 e 2016 não houve despesas com aeronaves (Foto: Divulgação/AL-RS)

Tabela divulgada pelo governo mostra gastos em uma década; em 2015 e 2016 não houve despesas com aeronaves (Foto: Divulgação/AL-RS)

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