Assistência Social e Departamento de trânsito realiza cadastro de taxistas do município para o Benefício emergencial
O Departamento de Trânsito e Secretaria de Assistência Social do município de Catuípe realizaram o cadastro dos taxistas do município junto Ministério do Trabalho e Previdência, para viabilizar o pagamento do Bem-Taxista Beneficio Emergencial aos profissionais desta categoria.
O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras faz-se necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi aqueles com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
“Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxis, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.” (
https://www.gov.br/)
Fonte: Prefeitura Municipal Catuipe
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