Atividades presenciais para redes privadas e municipais do ensino fundamental voltam dia 28 no RS

O governo do RS anunciou, nesta quinta-feira (22), que o ensino fundamental nas redes municipal e privada podem voltar com atividades presenciais a partir da próxima quarta-feira (28) nas cidades que já tenham liberação para as aulas.

Inicialmente, somente os anos finais (de sexto a nono ano) retornariam dia 28, e os anos iniciais (de primeiro a quinto ano), voltariam em 12 de novembro.

Segundo o governo, a decisão atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas e, com rigorosos protocolos, planejam a retomada de todos os níveis. “Um exemplo é Lajeado, que enviou o pedido à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), deliberado hoje [quinta] pelo Gabinete de Crise”, diz o governo, em texto no site.

O governo informa ainda que, uma vez que os indicadores de propagação do coronavírus seguem em queda, o gabinete optou por antecipar a data.

As aulas do ensino fundamental na rede pública seguem com duas datas para retorno: 28 de outubro para anos finais e 13 de novembro para anos iniciais.

Por fim, o governo ressalta que o calendário indica as datas de liberação por parte do governo, mas que os pais e responsáveis que preferirem podem manter os filhos em ensino remoto.

As aulas da educação infantil foram retomadas em 8 de setembro. Em 21 de setembro, foram as instituições privadas e federais de ensinos superior, médio e técnico. E, em 20 de outubro, voltaram as escolas estaduais de ensino médio.

Recurso a decisão judicial

 

O governo informou nesta quinta-feira (22) que vai recorrer para pedir mais esclarecimentos sobre a decisão judicial que determinou a implementação de um plano de contingência para a retomada das aulas presenciais. O texto do recurso de embargos de declaração ainda está sendo elaborado, segundo a Procuradoria Geral do Estado.

Na quarta (21), o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o retorno às aulas presenciais em escolas do Rio Grande do Sul seja autorizado somente com o plano de contingência para o coronavírus aprovado, declaração de conformidade sanitária por um agente técnico da área sanitária do estado e a disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs).

Agência Brasil

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