O Rio Grande do Sul terminou 2015 com um déficit de R$ 4,9 bilhões, conforme aponta balanço apresentado nesta quinta-feira (3) pelo governo gaúcho no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O documento aponta que a receita total do estado teve uma queda de aproximadamente 10% em relação ao ano passado, e que despesas com a dívida do estado e a Previdência representaram mais de R$ 12 bilhões.
O governo destaca que o déficit orçamentário de 2015 é quase três vezes maior do que o do ano anterior. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a economia gaúcha acompanha o cenário nacional.
"Há tempos vinha alertando que a economia brasileira vem derretendo feito sorvete ao sol, pois isto agora está nítido com o PIB negativo de 3,8%, o pior desempenho em 20 anos", afirmou.
Segundo o relatório elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a receita orçamentária fechou o ano passado em R$ 50,21 bilhões. A queda é de -0,39%, mas chega -10,07% se a inflação do período for considerada.
Entre os fatores que levaram ao resultado negativo estão o recuo de R$ 1,2 bilhão na arrecadação de impostos, a redução de 6,18% no volume de repasses da União e a impossibilidade de obter novos empréstimos, já que o ingresso com operações de crédito teve queda superior a 90%.
Já as despesas fecharam o ano em R$ 55,15 bilhões, com um crescimento de quase o dobro das receitas. O número foi impulsionado pela alta de 9,89% nos gastos com pessoal e encargos referentes à folha de pagamento do funcionalismo. O montante subiu de R$ 30,54 bilhões, em 2014, para R$ 33,56 bilhões em 2015.
As despesas com o pagamento de servidores do Poder Executivo subiram mais que a inflação, passando de R$ 26,8 bilhões para R$ 29,78 bilhões. O Executivo diz ter comprometido 49,18% da sua receita corrente líquida, percentual superior ao limite de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gastos com inativos e pensionistas aumentaram de R$ 10.53 bilhões para R$ 11,98 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 13,82%. O déficit previdenciário teve alta de 16,79%, alcançando R$ 8,47 bilhões.
O valor despendido para o pagamento da dívida – interna e externa – aumentou 14,141% ante o 2014. Para amortizar um débito de R$ 62,27 bilhões, foi necessário o valor de R$ 3,74 bilhões.
"Se somarmos o déficit da previdência com o custo da dívida, são mais de R$ 12 bilhões por ano. Algo que seria suficiente para cobrir nosso déficit e investir em obras e melhoria dos serviços, como a segurança, como nunca se viu na história", disse Feltes.
