Os deputados que compõem a base do Governo na Assembleia Legislativa se articulam para garantir a aprovação dopacote de medidas contra a crise financeira antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 16 de julho. São 10 projetos de lei e um de emenda à constituição. O conjunto de propostas não tramita em regime de urgência, e foi protocolado na quarta-feira (03).

Apesar de abordar pontos polêmicos, como revisão de benefícios fiscais e regras mais rígidas para incorporação de Função Gratificada (FG), o líder do Governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), acredita que não haverá resistência dos deputados para pôr as propostas em votação antes da segunda quinzena de julho. “Eu creio que há tempo suficiente para o debate e manifestações sobre todas as matérias para votar antes do recesso”, afirma.

Ainda na quarta-feira, após tomarem conhecimento dos projetos, lideranças de seis partidos ((PMDB, PSDB, PP, PDT, PSB e PSD) que apoiam Sartori foram ouvidas pela Rádio Gaúcha e disseram ser favoráveis às medidas.

Já o líder da maior bancada de oposição na Casa, Luiz Fernando Mainardi (PT), garante que não haverá resistência para apreciação dos projetos, mas acredita que eles trarão poucos resultados. No entanto, Mainardi questiona a eficiência do pacote e diz que uma das medidas é inconstitucional.

“A medida que teria maior impacto, que é a revisão de benefícios fiscais, fere contratos que foram assinados e agora seriam corrompidos. Isso vai na contramão do que esperamos do governador”, critica.

O deputado adianta que dará apoio a pelo menos duas medidas, a de aplicar alíquota escalonada no imposto sobre heranças e doações e a criação da Banrisul Seguradora.