Câmara de Catuípe aprova projetos e indicação na sessão desta terça-feira.
Entre as matérias aprovadas estão a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Fibromialgia e a declaração da Aviação Agrícola como de relevante interesse social, público e econômico.
Na sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de agosto, a Câmara de Vereadores de Catuípe apreciou projetos do Executivo e do Legislativo, além de uma indicação.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – Abre crédito especial. Manifestaram-se os parlamentares: Arthur Carlos Machado Trevisan. EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Arthur Carlos Machado Trevisan, Ademir Sebastião Burmann, Joabel Zimmermann, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2026 – Autoria de: PODER EXECUTIVO – Altera a ementa da Lei Municipal N° 2.507, de 13 de março de 2026. Manifestaram-se os parlamentares: Wilson Ribeiro Da Silveira, Arthur Carlos Machado Trevisan, Ademir Sebastião Burmann. EM VOTAÇÃO: APROVADO por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Arthur Carlos Machado Trevisan, Giovani Henrique Rieth, Joabel Zimmermann, Dirceu José Daronco, Leni Maria Duarte Cauduro, Marlon Alberto Dalla Corte. Parlamentares contrários: Ademir Sebastião Burmann.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 8/2026 – Autoria de: VEREADOR VILMAR FUCILINI – Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Fibromialgia, institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no município de Catuípe e dá outras providências. Manifestaram-se os parlamentares: Vilmar Fucilini. EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Joabel Zimmermann, Arthur Carlos Machado Trevisan, Giovani Henrique Rieth, Ademir Sebastião Burmann, Leni Maria Duarte Cauduro, Dirceu José Daronco, Marlon Alberto Dalla Corte.
PROJETO DE LEI Nº 9/2026 – Autoria de: BANCADA DO REPUBLICANOS, BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS – Declara a Aviação Agrícola como de relevante interesse social, público e econômico no município de Catuípe. Manifestaram-se os parlamentares: Arthur Carlos Machado Trevisan, Ademir Sebastião Burmann, Dirceu José Daronco, Ademir Sebastião Burmann. EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Giovani Henrique Rieth, Arthur Carlos Machado Trevisan, Leni Maria Duarte Cauduro, Dirceu José Daronco, Joabel Zimmermann, Marlon Alberto Dalla Corte, Ademir Sebastião Burmann.
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 – Autoria de: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2024. PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES. –
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 – Autoria de: MESA DIRETORA – Constitui Comissão Especial, que terá a função de acompanhar e fiscalizar todo o processo licitatório e de execução da obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Catuípe. PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 – Autoria de: MESA DIRETORA – Altera e dá nova redação ao artigo 108 do regimento interno da câmara municipal de vereadores de Catuípe. PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO: PEDIDO DE INDICAÇÃO – Autoria de: VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN – Para que o Executivo Municipal através de seus órgãos competentes, construa um abrigo para as crianças pegarem o ônibus escolar, nas proximidades da praça do Bairro Operário, em virtude de que em dias de sol muito forte ou de chuva, as mesmas ficam expostas às intempéries do tempo. – Manifestaram-se os parlamentares: Joabel Zimmermann. – EM VOTAÇÃO: APROVADO por 8 votos favoráveis e 0 votos contrários. Parlamentares favoráveis: Wilson Ribeiro Da Silveira, Ademir Sebastião Burmann, Leni Maria Duarte Cauduro, Giovani Henrique Rieth, Marlon Alberto Dalla Corte, Arthur Carlos Machado Trevisan, Dirceu José Daronco, Joabel Zimmermann.
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