A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) dá início nesta semana às discussões sobre a cassação do mandato do deputado Mário Jardel (PSD). O processo já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ética.
Na terça-feira, será escolhido o deputado que será o relator do processo na CCJ. Depois de eleito, a comissão terá cinco sessões plenárias até a apreciação do relatório. Se confirmada esta previsão, o relatório seria votado na CCJ no próximo dia 21 de junho.
“O relator será escolhido na próxima terça-feira, dia 14. Nós vamos dar preferência a um parlamentar que queira fazer o relatório. Se ninguém quiser, o relator será escolhido pela grade da Comissão, que funciona como uma espécie de rodízio”, afirmou o deputado Vilmar Zanchin (PMDB), presidente da CCJ.
Depois da votação na CCJ, se o relatório recomendar a cassação, o tema será levado à Mesa Diretora. Cabe à Mesa repassar a discussão ao plenário da Assembleia.
Alvo de Operação do Ministério Público, Jardel é acusado de ficar com parte dos salários de funcionários do gabinete, falsificar notas fiscais para receber diárias, possuir funcionário fantasma e até mesmo comprar drogas com dinheiro público. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por crimes como peculato, uso de documento falso, concussão e de pertencer a organização criminosa.
Aprovação na Comissão de Ética
Por 12 votos a zero, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa aprovou o relatório que pede a cassação do mandato do deputado estadual Mário Jardel
Em 25 páginas, o relator do processo, deputado Sérgio Turra (PP), fez um contundente extrato do que seriam as atividades indecorosas de Jardel no exercício do cargo. De acordo com Turra, que citou o depoimento de ex-assessores de Jardel, o deputado fraudou diárias e a indenização veicular, “dentre outras falcatruas orquestradas”.
O relator lembrou o envolvimento do deputado com o tráfico de drogas, cuja dependência seria custeada com dinheiro público, além do fato de ter empregado no gabinete a mulher do seu traficante pessoal.
Calendário de tramitação (conforme previsão da CCJ)
14/06 – Escolha do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
21/06 – Votação do relatório
22/06 – Processo é encaminhado à Mesa Diretora
28/06 – Projeto pronto para votação no Plenário
