A crise na economia brasileira afeta diretamente as finanças dos municípios. Um estudo da FAMURS- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul aponta que a Prefeitura de Catuípe terá perda de R$ 393.662,00.
Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016.
Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União.
Prejuízos nos municípios
O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 13 milhões referente ao FPM. Para uma cidade de médio porte, como Santiago, que possui 50 mil habitantes, o prejuízo será de R$ 1,3 milhão. A queda na projeção do FPM também afeta pequenos municípios. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes, serão R$ 393 mil a menos nas receitas das prefeituras.
Dpto. Jornalismo RAC/ com informações FAMURS
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