O combate à sonegação de impostos, em 2017, segue batendo recordes sucessivos, no Rio Grande do Sul. A partir da atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores, os créditos tributários atingiram, de janeiro a outubro deste ano, a marca inédita de R$ 2 bilhões. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao obtido no mesmo período em 2016 e já supera, também, o total obtido de janeiro a dezembro do ano passado. Na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados chega a 65%.
PERÍODO |
COMBATE À SONEGAÇÃO(em milhões) |
VARIAÇÃO SOBRE O ANO ANTERIOR |
2013 (Jan-Out) |
R$ 1.079,67 |
– |
2014 (Jan-Out) |
R$ 1.227,40 |
13,7% |
2015 (Jan-Out) |
R$ 1.686,55 |
37,4% |
2016 (Jan-Out) |
R$ 1.522,07 |
-9,8% |
2017 (Jan-Out) |
R$ 2.004,51 |
31,7% |
Valores atualizados pelo IGP-DI |
Esses números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo ao longo do ano, sobretudo relacionadas a investimentos em tecnologia e em pessoal. O uso de novas tecnologias é um dos focos da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.
Os programas de autorregularização para os contribuintes, as parcerias com outros órgãos públicos e as operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação Concorrência Leal buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões em ICMS sonegado.
No final de 2016, 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. O reforço, entretanto, não resolveu os problemas de pessoal, que segue com índices de ocupação abaixo de 50% do ideal, número que cai mês a mês devido a aposentadorias. "Precisamos de mais efetivo para aumentarmos a percepção de risco entre os sonegadores e alavancar a arrecadação. O retorno financeiro é significativo", salienta Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual.
Cobrança de Devedores
A cobrança de créditos em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, a cifra de R$ 1,49 bilhão representa uma variação negativa de 23,3% na comparação com 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área. O resultado, de acordo com Wunderlich, já era esperado. Os valores foram influenciados pelo Refaz 2017, programa de refinanciamento de débitos da Fazenda.
Por conta do programa, o Estado renegociou dívidas tributárias, ampliando o prazo de pagamento em até 120 meses. Com isso, o valor das parcelas caiu, refletindo na soma da cobrança de devedores no ano. Mesmo assim, a cobrança até outubro deste ano é superior aos exercícios de 2015, 2014 e 2013.
PERÍODO |
COBRANÇA DE DEVEDORES |
VARIAÇÃO SOBRE O ANO ANTERIOR |
2013 (Jan-Out) |
R$ 1.006,79 |
– |
2014 (Jan-Out) |
R$ 1.064,83 |
+5,8% |
2015 (Jan-Out) |
R$ 1.394,43 |
+30,9% |
2016 (Jan-Out) |
R$ 1.943,68 |
+39,4% |
2017 (Jan-Out) |
R$ 1.490,05 |
-23,3% |
Valores atualizados pelo IGP-DI |
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom