Decisão do CAS de suspender a audiência do “Caso Victor Ramos” surpreende especialistas

A decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS) de suspender a audiência do "Caso Victor Ramos", nesta terça, provocou surpresa a diversos especialistas experientes em questões jurídicas ligadas ao tribunal sediado em Lausanne.

A prática adotada pelos árbitros, de pedir um tempo de 48 horas para analisar a competência da corte sobre o tema, é vista como incomum por diversos juristas ouvidos pela reportagem do Grupo RBS na Suíça.

"É a primeira vez que eu ouço falar nisso. Esta prática não é comum no tribunal", afirma o experiente advogado suíço Jorge Ibarrola, que trabalhou de 2003 a 2007 como advogado interno do CAS, participando de diversas audiências neste período.

Incertos sobre a jurisdição do tribunal para atestar a condição de jogo do zagueiro Victor Ramos, os três árbitros que conduziram o painel ficaram de anunciar na quinta-feira se uma nova audiência será marcada ou não.

"É uma decisão bastante surpreendente. Não tenho conhecimento de ter havido uma decisão do CAS, em qualquer procedimento, em que os árbitros tivessem suspendido a audiência por alguns dias para discutir a sua competência sobre determinado processo", relata o advogado gaúcho Marcelo Amoretty Souza, que já atuou no CAS em mais de 30 processos.

Antes mesmo do "Caso Victor Ramos" ser julgado, o jurista Pedro Dirk Siemsen, um dos quatro árbitros brasileiros credenciados pelo CAS, inclusive duvidava da possibilidade de a competência sequer ser analisada pela corte.

"A questão da competência já é considerada quando o painel é formado e, normalmente, não é mais discutida depois", disse, ouvido por Zero Hora na ocasião.

Na quinta, se o CAS anunciar que não tem competência para apreciar a matéria, o "Caso Victor Ramos" estará encerrado. Se o entendimento é de que o tribunal é sim a jurisdição adequada, uma nova audiência deve ser marcada para a próxima semana.

 
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