Decreto acaba com o limite de pessoas em ambientes abertos ou fechados no RS

Um decreto publicado pelo governo gaúcho torna oficial, a partir da primeira hora deste sábado (20), o fim do limite de pessoas em ambientes abertos e fechados em todo o Rio Grande do Sul, junto com outras medidas de afrouxamento de protocolos sanitários de combate ao coronavírus. O texto na íntegra pode ser conferido na íntegra em estado.rs.gov.br.

A medida havia sido antecipada dois dias antes pelo Executivo, após reunião entre integrantes do primeiro escalão do Palácio Piratini com empresários, dirigentes de entidades e representantes da área da saúde, dentre outros segmentos. Como justificativa para a decisão, a melhora em indicadores relativos à pandemia.

O comprovante de imunização continua obrigatório em atividades e locais de maior risco ou potencial de aglomeração, como eventos esportivos, shows, festas, exposições, feiras, congressos, casas noturnas, cinemas, teatros, parques de diversão, além de outros atrativos turísticos. Para as demais atividades, o “passaporte vacinal” passa a ser uma recomendação.

Outra novidade é que municípios onde 90% da população adulta estiver com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar o comprovante de vacinação como recomendação e não exigência, inclusive para as atividades de risco.

A multa para quem não utilizar máscara também é mantida, com exceção de crianças com idade de 3 a 12 anos. Os protocolos obrigatórios, como exigência do comprovante vacinal em atividades de maior risco, caso sejam descumpridos, ainda estão sujeitos a esse tipo de punição.

“A partir dessa determinação, a abordagem com relação ao combate à pandemia de coronavírus passa a priorizar a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva”, ressaltou o governo do Estado nesta semana ao antecipar a mudança.

Saiba mais

– O sistema “3As” de Monitoramento será mantido, com acompanhamento constante dos indicadores da covid para que, caso necessário, sejam emitidos “Avisos”, “Alertas” às regiões. Para uma eventual piora de indicadores, o governo gaúcho mantém a prerrogativa de adoção de medidas adicionais, como a retomada de restrições no âmbito do item “Ação”.

– Continua inalterada a obrigatoriedade da disponibilização de água e sabão ou álcool-gel 70% para público e trabalhadores poderem fazer a limpeza frequente das mãos.

– Em qualquer ambiente, recomenda-se – de forma não obrigatória – manter distância segura de no mínimo 1 metro (um braço estendido) em relação a outras pessoas que não fazem parte do convívio diário.

– Igualmente se sugere priorizar a realização de atividades em locais abertos ou garantir a renovação natural do ar, com portas e janelas bem abertas ou sistema de circulação de ar.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo anunciou nesta sexta-feira que vai publicar nos próximos dias um decreto regulamentando a retirada da obrigatoriedade da vacinação para o ingresso em eventos, estabelecimentos e estádios de futebol.

“Porto Alegre adotará o protocolo de exigência de comprovante vacinal como recomendação”, frisou em postagem no Twitter. “A cidade já vacinou massivamente a sua população adulta, superando os 91% de adultos com esquema completo de imunização, então temos condições desta retomada com responsabilidade”.

Fonte: O Sul

voltar
© Copyright 2019