Deputados do RS elevam alíquota de contribuição previdenciária para 14%

Em mais um dia de votações do pacote de medidas encaminhado pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (22) a elevação da alíquota da contribuição previdenciária, de 13,25% para 14%. Mais cedo, do lado de fora, houve uma redução no número de manifestantes contrários aos projetos, o que não impediu novos confrontos com policiais.

Após a aprovação dos projetos mais polêmicos, como a extinção de nove fundações, além de outros dois órgãos do Executivo, foi firmado um acordo entre as bases para dar rapidez ao processo de votação. Ainda assim, muitos discursos foram registrados, tanto que por volta das 23h o líder do governo, Gabriel Souza, pediu que o acerto fosse respeitado, devido ao alto número de manifestações na tribuna.nicialmente prevista para terminar à meia-noite, a sessão foi prorrogada por tempo indeterminado após a aprovação de um requerimento protocolado por deputados governistas. Assim, perduraria ao menos até as 4h desta sexta-feira (23).

A sessão teve início no começo da tarde com a aprovação da perda do mandato do deputado Mario Jardel (PSD). Somente no início da noite, porém, começaram a ser discutidas as propostas restantes do pacote do governador José Ivo Sartori. Os deputados aprovaram o aumento da alíquota da contribuição previdenciária mensal de 13,25% para 14% para servidores de todos os Poderes.

Também foram aprovadas alterações nas carreiras dos servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), visando à retirada do regime de dedicação exclusiva dos servidores e adaptando a lei às necessidades da atividade dos peritos nos processos seletivos para novos servidores. Os deputados também chancelaram a criação da gratificação por desempenho de atividade prisional para militares estaduais que prestam serviços no sistema prisional do estado.

Os deputados ainda aprovaram a alteração do valor do benefício pago aos servidores de órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança ou ao respectivo beneficiário, nos casos de invalidez ou morte, ocorridos em serviço. O valor foi fixado em 3 mil Unidades Padrão Fiscal (UPFs).

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