O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) deve começar a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital a partir de fevereiro de 2018, quando a novidade deve ser implantada em todo país. Por enquanto, o sistema está em fase de adaptação no estado.
O regramento da CNH digital é determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e o órgãos estadual estuda como deve ser feita a troca de informação para alimentar o banco de dados. No Rio Grande do Sul, este processo é feito pela Companhia de Processamento de Dados (Procergs), que está em greve desde o dia 2 de outubro.
O Detran-RS diz que ainda não sabe qual será o impacto financeiro da mudança, uma vez que novos custos podem alterar o valor para a emissão do documento, que atualmente é de R$ 51,84 no estado. Procedimentos como exames médicos ou aulas são cobrados à parte.
A CNH digital foi lançada em caráter de testes apenas em Goiás, e não vai gerar custo extra para quem já possui CNH impressa e fizer a solicitação pela digital até o fim do ano. A partir de então, será cobrado o valor de R$ 10 para os goianos.
Ainda não foi definido se haverá cobrança extra no Rio Grande do Sul a partir de fevereiro, quando a novidade será implantada em todo o país.
A CNH digital funcionará com um QR Code específico que pode ser lido por meio de aparelhos eletrônicos. Esse código já consta no documento desde maio.