Diante da falta de alternativas para aumentar os recursos para o setor da saúde pública do Estado, deputados que compõem a bancada gaúcha na Câmara cogitam uma proposta polêmica: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). A situação foi apresentada em um encontro nesta segunda-feira (18), no Palácio Piratini, entre o governador José Ivo Sartori, secretários de Estado, 17 deputados federais de várias siglas e o senador Lasier Martins (PDT).
Líder da bancada gaúcha, o deputado Giovani Cherini (PDT) reconhece que o retorno do imposto destinado à saúde, que vigorou entre 1997 e 2007, sofre resistência de muitos parlamentares. No entanto, ele vê poucas alternativas para reforçar o orçamento. “A curto prazo, o que podemos buscar é o aumento do teto do repasse federal, cerca de R$ 20 milhões a mais por mês, mas sabemos que o Governo está fazendo um contingenciamento”, explica.
Durante a reunião, ficou definida a organização de uma agenda em Brasília para cobrar mais repasses. A intenção é fazer uma caravana aos ministérios da Fazenda e da Saúde e expor a situação dos hospitais filantrópicos e santas casas, que representam mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no RS. A viagem deve ser feita no início de junho.
O secretário estadual da Saúde, João Gabardo, argumenta que não tem recursos sequer para pagar os contratos que estão em vigor. “Hoje, temos contratos de R$ 1,5 bilhão por ano com hospitais, mas contamos com cerca de R$ 950 milhões. Estamos dispostos ao diálogo, mas precisamos adequar os repasses à nossa realidade”, afirmou.
Também foi proposto na reunião viabilizar o refinanciamento das dívidas dos hospitais filantrópicos com os bancos públicos e exigir mais transparência na prestação de contas das instituições de saúde.
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