Dívida pública do RS chega a R$ 67 bilhões em 2017 e bate novo recorde

dívida pública do Rio Grande do Sul voltou a crescer e bateu novo recorde em 2017. Segundo o mais recente relatório da Secretaria Estadual da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira (28), o valor é de R$ 67,66 bilhões.

Este volume representa um crescimento de 2,1% em relação ao registrado em 2016, de R$ 66,2 bilhões. O aumento se deve a dois fatores: juros mais correção e o fato de o estado ter deixado de repassar quase R$ 3 bilhões ao governo federal.

Entre janeiro e junho do ano passado houve desconto nas parcelas e de julho a dezembro os pagamentos foram suspensos graças a uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. É dinheiro que o Estado deixou de mandar para Brasília, mas que tem impacto no futuro.

A dívida com o governo federal representa cerca de 89% da dívida total. Em dezembro, foram assinados dois aditivos ao contrato de 1998 – formalizado no governo de Antônio Britto (então no PMDB).

A assinatura trouxe benefícios, como a troca dos indexadores e redução de juros, além de mais prazo para a quitação, que representaram um alívio no caixa. O governo prevê, por exemplo, reduzir o que vai ser pago daqui a dez anos.

"Na ordem de R$ 22 bilhões menor. Temos uma redução já vigorando em relação a nossa dívida e temos toda uma redução nos próximos dez anos que vão vigorar em face desses ajustes", afirma o secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins.

Porém, o acordo também prevê outros gastos ao longo das próximas gestões. Isso fez com que aumentasse o passivo.Para aliviar a situação, o governo espera concluir em agosto o acordo com a União sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Estamos na dependência de construir, de chegar a um consenso com a União sobre a forma de demonstração de que o somatório das nossas despesas de pessoal mais dívida ultrapassaram 70% da receita corrente líquida em 2017", observa o secretário.

Se assinar esse acordo, o Rio Grande do Sul pode ficar três anos sem pagar a dívida, prazo que pode ser prorrogado por mais três. Isso significa deixar de enviar para Brasília, nesse período, cerca de R$ 11,3 bilhões.

No entanto, para ter direito a esses benefícios, o estado precisa dar contrapartidas, como privatizar estatais, reduzir incentivos fiscais para as empresas em 10% ao ano e não mais sacar dinheiro dos depósitos judiciais.

O secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins reforça ainda a importância da manutenção do aumento da alíquota de ICMS como uma das medidas importantes para o governo gaúcho fechar essa negociação. Isso, conforme o Piratini, garante R$ 2 bilhões a mais no caixa por ano.

A entidade que representa os técnicos tributários da Receita Estadual defende que o Piratini também cobre os créditos que tem a receber da União, como a compensação de impostos não recolhidos pelos exportadores, a chamada Lei Kandir.

"Alguns levantam que o Rio Grande do Sul é credor de R$ 53 bilhões com a União. Essa dívida está paga", diz Carlos de Martine Duarte, presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários.

 

G1 RS

voltar
© Copyright 2019