Entenda o impacto do aumento de ICMS no RS no bolso do consumidor

Por diferença de um voto, os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram na madrugada desta quarta-feira (23) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, os preços de produtos e serviços vão subir no estado a partir de 2016, quando a medida entra em vigor.Os projetos aprovados elevam 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a operações e prestações de serviços sem alíquota específica. Já as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subirão de 25% para 30%. A alta é válida por três anos.

Também foram elevadas em dois pontos percentuais, até 2025, as alíquotas sobre cerveja, chope e outras bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e assemelhados, perfumaria e cosméticos, além de serviço de TV por assinatura. 

O aumento da carga tributária é uma das principais medidas do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para tentar amenizar a crise financeira do estado, atolado em dívidas e com dificuldade para pagar os salários dos servidores públicos. Mas, na prática, é a população que vai acabar pagando a conta.

Segundo a projeção de economistas, mesmo os itens que não tiveram as alíquotas alteradas – como os produtos da cesta básica – terão aumento de preço no próximo ano. Isso tudo por causa do chamado efeito “cascata”.“Em síntese, a gente pode dizer que o impacto sobre a sociedade vai ser generalizado. Energia elétrica e gasolina estão na origem da produção e comercialização de bens e serviços. Ou seja, o aumento desses itens básicos vai repercutir em outros itens”, diz o professor de economia da PUCRS, Alfredo Meneghetti. 

Já o professor de direito tributário e presidente de Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Nichele, alerta que a alta de impostos pode ter resultado contrário ao esperado pelo governo, que é aumentar a arrecadação. A expectativa do Piratini é angariar R$ 1,9 bilhão a mais por ano com a medida.

“Tem produtos e serviços que as pessoas não podem deixar de consumir, mas podem consumir em menor quantidade. Às vezes, aumento de carga tributária gera retração de consumo. As pessoas e as empresas vão buscar alternativas para tentar escapar desse aumento”, opina.

Confira abaixo a estimativa de impacto do ICMS para o consumidor:

Aumento das alíquotas do ICMS no RS*



– Alíquota básica


Quanto é: 17%

Quanto vai ser: 18%

Aumento: 1,22%

Impacto: quem hoje gasta R$ 50 em roupas, vai gastar R$ 50,61.

– Gasolina e etanol

Quanto é: 25%

Quanto vai ser: 30%

Aumento: 7,14%.

Impacto: quem hoje gasta R$ 200 com gasolina, vai gastar R$ 214,29.

– Energia elétrica

Quanto é: 25%

Quanto vai ser: 30%

Aumento: 7,14%.

Impacto: quem hoje gasta R$ 100 com energia, vai gastar R$ 107,14.

– Telefonia fixa e móvel

Quanto é: 25%

Quanto vai ser: 30%

Aumento: 7,14%.

Impacto: quem hoje gasta R$ 100 com telefone, vai gastar R$ 107,14.

– TV por assinatura

Quanto é: 12%

Quanto vai ser: 14%

Aumento: 2,33%.

Impacto: quem hoje gasta R$ 200, vai gastar R$ 204,65.

– Refrigerante

Quanto é: 18%

Quanto vai ser: 20%

Aumento: 2,33%.

Impacto: Quem gasta R$ 4, vai gastar R$ 4,09

– Cerveja, outras bebidas alcoólicas, cigarros e cosméticos

Quanto é: 25%

Quanto vai ser: 27%

Aumento: 2,33%.

Impacto: Quem hoje gasta R$ 50, vai gastar R$ 51,16

* Os cálculos não levam em conta a incidência de impostos como Pis/Cofins, que diferem de produto para produto. Fonte: Instituto de Estudos Tributários.

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