Estado oferece ICMS menor para aéreas ampliarem rotas regionais

Um dia antes do início da operação da rota aérea entre Porto Alegre e Uruguaiana, oPiratini lançou um programa para incentivar empresas aéreas a atuarem no interior gaúcho. Para isso, foi desenvolvida uma escala de descontos no ICMS que incide sobre a querosene, combustível das aeronaves. Para participar, a companhia deve operar em, pelo menos, quatro cidades do Estado, além de desenvolver pacotes para roteiros turísticos ou para eventos.

Um dos objetivos da iniciativa é limitar em 180 quilômetros a distância de cada município gaúcho até o aeroporto mais próximo. O prazo é 2017, mas em março de 2016 a meta deve ser cumprida, com o início da operação da rota Porto Alegre – Santo Ângelo.

“O desenvolvimento dos municípios e das regiões é estratégico para o Estado. Queremos diminuir as diferenças”, disse o governador José Ivo Sartori.

Incentivos

A empresa Azul é a primeira a aderir ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. A rota entre a Capital e Uruguaiana será a sexta operada pela companhia. Com isso, a querosene adquirida terá incidência menor no valor do ICMS, de 25% para 7%.

Se a empresa operar cinco rotas no Rio Grande do Sul, o imposto será de 10%. Caso sejam quatro rotas, o benefício estipula o índice de 12%. O combustível é responsável por cerca de 40% dos custos operacionais das empresas.

Novo aeroporto

Em relação ao novo aeroporto do Estado, na Serra gaúcha, o titular da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que União trabalha com a cidade de Canelacomo o local de instalação do terminal. Inclusive, há estudos de viabilidade em andamento e a previsão inicial de que os trâmites burocráticos para a contratação dos trabalhos em 2016.

Em relação ao Aeroporto de Uruguaiana, Padilha afirmou que o terminal pode se transformar em binacional.

“Uruguaiana é um aeroporto regional. Estamos trabalhando para que ele se transforme em binacional. Argentina e Brasil, para que possamos ter trânsito facilitado para argentinos que queiram vir para o Brasil e dos brasileiros que queiram ir a Buenos Aires”, destacou o ministro.

voltar
© Copyright 2019