Estudo do TCE aponta que 65% dos municípios do RS não têm Ouvidorias

Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgado nesta quinta-feira (15) analisou a presença de Ouvidorias em Prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi respondida por 477 municípios, o que corresponde a 94% do total de 497 cidades. Considerando o todo, no entanto, 65% das cidades não têm o sistema.Ouvidorias são canais de comunicação entre os cidadãos e o poder público. Do total de municípios pesquisados, 336 prefeituras (73%) e 377 (79%) Câmaras Municipais informaram não possuir Ouvidoria. Somando os dois, a pesquisa revelou que 241 Executivos ou Legislativos gaúchos possuem o sistema.O levantamento apontou ainda que em 65 municípios há o canal em ambos os poderes. Considerando o total de cidades do estado, a análise revelou que há Ouvidorias em 174 municípios do estado, alcançando 35% dos 497 existentes.Além das demandas externas, a Ouvidoria também pode atuar na solução de conflitos internos na organização pública. Os resultados da pesquisa demonstraram que, em 82% dos Legislativos e em 90% dos Executivos, o atendimento é realizado para os dois tipos de público.A pesquisa demonstrou que a internet é o canal preferido de contato pelos Legislativos e Executivos Municipais, seguido do e-mail. O TCE indica ainda que o telefone não tarifado (0800) representa apenas 3% dos casos.Não responderam ao questionamento do TCE os Legislativos Municipais de Anta Gorda, Arroio do Tigre, Coxilha, Doutor Ricardo, Ernestina, Espumoso, Ibirubá, Jari, Lindolfo Collor, Pantano Grande, Santa Cecília do Sul, Tabaí, Tupanciretã, Vicente Dutra e as prefeituras de Anta Gorda, Arroio do Tigre, Bagé, Ernestina, Espumoso, Jari, Lindolfo Collor, Pantano Grande, Santa Cecília do Sul, Tabaí, Tupanciretã e Vicente Dutra

Fonte: G1 

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