Uma comitiva de prefeitos liderada pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, encaminhou uma proposta junto ao Ministério Público para viabilizar a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que permanecem de portas fechadas no Estado.
Os trabalhos desse grupo são coordenados pela vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião Makvitz, que destacou que entre as alternativas apontadas como solução para o impasse está a redução do horário de atendimento ou do número de profissionais necessários para a manutenção dessas estruturas.
– Os municípios estão pedindo ao MP que auxiliem na busca por uma solução que essas estruturas originalmente construídas para atender como UPAs possam funcionar de outra forma –, propôs Folador.
O Rio Grande do Sul possui 16 Unidades que estão prontas, mas ainda não estão em funcionamento. A falta de repasse para o custeio das estruturas impede que os municípios possam iniciar o atendimento à população. A gestão das UPAs deve ser financiada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Porém, as prefeituras têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia e ainda enfrentam atrasos nos repasses.
– As legislações que são feitas para serem cumpridas nos municípios não atendem às necessidades locais. A Famurs defende a flexibilização da portaria ou o ajuizamento de Termos de Ajuste de Conduta para a abertura das UPAS –, frisou Folador.
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, garantiu apoio da instituição para buscar soluções que permitam o funcionamento das estruturas. “É preciso encontrar um meio para caracterizar o uso da estrutura das UPAs como Unidades Básicas de Saúde, sem caracterizar desvio de finalidade”, afirmou Dornelles.
A Famurs irá encaminhar ao Ministério Público um documento com a situação das UPAs. Com posse destes dados, o órgão irá liderar um grupo de trabalho com o Ministério Público Federal e procuradores municipais para viabilizar a abertura das UPAs.
Foto: Débora Szczesny/Famurs
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