O secretário da Fazenda, Giovani Feltes,não deu uma previsão para o pagamento da dívida com os municípios, relativa à gestão anterior. Segundo Feltes, a situação das finanças do estado é "dramática". O secretário destacou que embora os valores não tenham sido empenhados pelo governo no ano passado, reconhece o débito de R$ 208 milhões, que são referentes a programas como Farmácia Básica, Estratégia de Saúde da Família e Samu. O secretário sinalizou que o pagamento da dívida poderá ser feito de maneira parcelada, mas não disse quando isso pode ocorrer.
"Imagino que um dia haverá de chegar o tempo em que, de forma parcelada, possamos pactuar o pagamento e o resgate desse passivo que fica. Hoje não temos condições de fazê-lo, como eu disse, a Secretaria da Fazenda e o Tesouro do Estado vivem um momento dramático", afirmou o secretário.
Giovani Feltes recebeu uma comitiva da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), na tarde desta quinta-feira (29). O grupo reivindicou o reconhecimento da dívida, a garantia do pagamento em dia dos programas de saúde em 2015 e o pagamento do mês de dezembro. O governo havia sinalizado o adiantamento de uma parcela de R$ 45 milhões na semana passada, referentes ao último mês de 2014, mas não efetuou o pagamento. Por enquanto, o governo não dá nenhuma data para a regularização desse débito com as prefeituras, mas garante os pagamentos deste ano.O presidente da Famurs, Seger Menegaz, afirma que as prefeituras seguirão com dificuldades financeiras, mas vão continuar atendendo a população.
"Sem dúvida nenhuma o reconhecimento da dívida e a manutenção em dia já é uma conquista. Já podemos voltar para as nossas comunidades e trabalhar. Saúde nos municípios vai funcionar com dificuldades", destacou.
O governo ainda deve R$ 177 milhões aos hospitais gaúchos. Neste mês, as instituições receberam um repasse de R$ 78 milhões, referentes ao ano passado. O restante do débito não tem previsão de pagamento.
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