O Ministério Público realizou nesta quinta-feira (9) uma operação para apurar o desvio de diárias envolvendo 158 agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) no Estado. Segundo a investigação, os servidores teriam utilizado nas prestações de contas das viagens pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. O prejuízo calculado é de R$ 1,6 milhão somente em 2014.
O promotor Flávio Duarte conta que as investigações começaram após irregularidades constatadas pelo própria Corregedoria da Susepe, que identificou notas falsificadas apresentadas por três agentes. Só que quando o Ministério Público começou a apurar, esse número saltou para os 158. O promotor citou ainda que há casos de falsificações grosseiras, como de notas em que o agente colocou um “2” na frente do R$ 40 para justificar gasto de R$ 240. Ou ainda de notas fiscais preenchidas por uma própria agente.
A operação foi concentrada na Divisão de Monitoramento Eletrônico, que é responsável por fiscalizar os presos que usam tornozeleiras eletrônicas. Os agentes investigados são moradores do outras cidades e trabalhavam em Porto Alegre. Num cruzamento de dados, o Ministério Público encontrou uma nota fiscal de R$ 525, mas no registro junto à Receita Municipal a mesma nota é de R$ 59. Os crimes investigados são peculato e uso de documento falso.
Pelo menos quatro hotéis de Porto Alegre estão envolvidos na fraude, de acordo com o Ministério Público. Um deles chegou a vender uma nota fiscal para um policial que se passou por hóspede.
O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe garante que a instituição não errou ao pagar as diárias aos agentes. Que esses servidores efetivamente são do interior e trabalharam em Porto Alegre. Cezar Moreira justifica inclusive que o pagamento de diárias, muitas vezes em excesso, ocorre em função da falta de pessoal. Admite, no entanto, que o ilegal e que precisa ser investigado é a apresentação das notas falsas. Cezar explicou ainda que a Divisão de Monitoramento Eletrônico reduziu o número de agentes que moram no interior e trabalham na capital e que em pouco tempo o setor terá apenas agentes lotados na capital gaúcha, acabando com o pagamento de diárias.
Os 158 agentes investigados seguem nos cargos. A Corregedoria da Susepe apura a conduta deles. Em função das notas falsificadas de hotéis e pela venda de algumas dessas notas pelos estabelecimentos, a Receita Municipal vai fazer um pente fino em todos os hotéis. O objetivo é verificar eventual sonegação fiscal.
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