O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, confirmou, nesta quinta-feira, durante relato na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a existência de fraudes no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), em contratos firmados em agências de Santa Cruz do Sul.
Conforme relatou, são investigados cerca de 6 mil contratos intermediados pela Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) junto a agricultores familiares da região, que somam R$ 88,8 milhões, de 2006 a 2013. Segundo ele, após auditoria, o banco já afastou oito funcionários, mas ainda investiga possível envolvimento de 50 servidores. Ao anunciar a conclusão da investigação no dia 30 de maio, o vice-presidente disse tratar-se de um problema pontual.
Conforme destacou o vice-presidente do BB, até agora foram identificados indícios de fraude na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), indícios de desvio de finalidade e indicativo de irregularidade no laudo de fiscalização. Dias salientou ainda ocorrências internas como aditivos de prorrogação não encontrados, dossiês de operações não localizados e liberações na conta de terceiros sem autorização. "No banco, existe algo que é sagrado que é o cumprimento das normas. No mínimo, houve negligência", disse, destacando que os agricultores não ficarão no prejuízo, caso as irregularidades sejam comprovadas.
"Nós atendemos 1,2 milhão de usuários do Pronaf e estamos falando aqui de uma região pequena, com 6.335 mutuários. O banco é maior interessado em que esse assunto seja esclarecido, pois quem está sendo prejudicado é o BB e um programa que não conheço outro no mundo de tamanha importância para a agricultura familiar", disse.
"Ficaremos vigilantes em relação à investigação sobre as denúncias de irregularidades no Pronaf em Santa Cruz do Sul e em Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. Se comprovadas as fraudes, os responsáveis têm de ser exemplarmente punidos na forma da lei, pois é dessa forma que construiremos um País cada vez mais sério", declarou a senadora Ana Amélia Lemos (PP), presidente da CRA. Conforme Dias, o apoio do banco à agricultura familiar se justifica por ser um setor que responde por 75% do pessoal ocupado no campo e produz 70% do feijão, 58% do leite, 46% do milho e 34% do arroz que abastece a mesa dos brasileiros. Osmar Dias afirmou que está trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em regras para aumentar a segurança na emissão da DAP, uma credencial para que um agricultor possa ter direito a acessar o crédito.
Para evitar novas fraudes ou uso político do programa, Ana Amélia sugeriu que o crédito seja depositado diretamente na conta do agricultor familiar, sem a intermediação de associações ou outras entidades. Quanto a nova denúncia veiculada na mídia nesta quinta-feira, de desvios de recursos do Pronaf em Campo Novo, em Rondônia, o senador Valdir Raupp (RO) informou que o governo do estado já afastou 30 servidores da Emater do estado, suspeitos de participação no esquema.
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