Governador sanciona projetos de lei de deputados

O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quinta-feira (17/6), três projetos de lei de autoria de deputados estaduais. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com participação de secretários estaduais, parlamentares e lideranças regionais por videoconferência. Os projetos devem ser publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado ainda nesta quinta-feira.

PROJETOS DE LEI SANCIONADOS

• PL 60/2020
Proponente: Any Ortiz

Ementa: dispõe sobre incentivos a projetos de reciclagem no âmbito do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), instituído pela Lei 11.853, de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências.

• PL 207/2020
Proponente: Silvana Covatti

Ementa: declara o município de Santa Maria como Capital Estadual dos Eventos do Tradicionalismo Gaúcho.

• PL 213/2020
Proponente: Issur Koch

Ementa: institui outubro como o mês de conscientização da comunicação alternativa no Rio Grande do Sul.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Secom

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