Governador Sartori sanciona Plano Estadual de Educação

O governador José Ivo Sartori sancionou na tarde desta quarta-feira (24) o Plano Estadual de Educação, aprovado ontem na Assembleia Legislativa. Com isso, o estado é o oitavo a finalizar todo o processo de elaboração do documento dentro do prazo.

Ontem, a dicussão sobre o plano se estendeu por mais de oito horas na Assembleia Legislativa. O ponto mais polêmico envolveu a discussão de gênero dentro das escolas, item que foi retirado do projeto original. 

O prazo para a conclusão dos planos termina hoje, mas muitos estados e municípios ainda estão na fase inicial de construção dos documentos, que traçam as metas para a educação para os próximos dez anos.

No Rio Grande do Sul, 273 municípios sancionaram os seus planos, segundo dados do Ministério da Educação. Isso representa mais da metade do total.  

O Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, não prevê punições a prefeitos e governadores que descumprirem o prazo estabelecido na lei. Mas gestores de locais onde for notada falta de avanço no processo podem ser apontados por improbidade administrativa.