Governo do Rio Grande do Sul diz que não pretende reduzir ICMS do diesel

O governo do Rio Grande do Sul não pretende reduzir o ICMS do diesel, que atualmente é de 12%. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a medida não é necessária porque a alíquota gaúcha já é uma das mais baixas do país.

A redução é defendida em outros estados por entidades para se chegar até a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. O desconto havia sido anunciado pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, as medidas anunciadas pelo governo federal, como isenção da Cide e redução de PIS-Cofins sobre o óleo diesel, podem causar a queda de R$ 0,46 nas bombas gaúchas, sem que seja necessário reduzir o ICMS.

"Temos postos que já estão com redução acima de R$ 0,40. O efeito pode levar o tempo de os postos venderem os estoques que já tinham. Mas temos a expectativa de que atinja a redução dos R$ 0,46", afirma o secretário.

Na tarde desta segunda-feira (4), o G1 visitou cinco postos de combustíveis de Porto Alegre. Apenas um deles conseguiu aplicar a redução determinada pelo governo, cujo teto deve ser R$ 0,46 a menos do que o cobrado no dia 21 de maio, quando a greve dos caminhoneiros teve início.

Segundo o Claudiomiro Siqueira dos Santos, gerente do posto, a redução foi "tirada do próprio bolso", para obedecer à determinação do governo. "O único desconto que chegou para a gente foi de R$ 0,24, da refinaria". Para conseguir baixar o valor dos R$ 3,999 cobrados no dia 21 para os atuais R$ 3,539, o posto optou por desembolsar os R$ 0,22 que completam a redução. O valor se refere ao diesel S-10, o único que o posto comercializa.

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