Governo do RS desiste de convocação extraordinária para votar pacote

O governo do Rio Grande do Sul desistiu de convocar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para votar os últimos itens do pacote fiscal enviado à Casa pelo governador José Ivo Sartori em dezembro do ano passado. A informação foi antecipada pelo Correio do Povo no último dia 6. Os projetos voltarão a ser apreciados ao final do período de recesso, após 31 de janeiro, data que toma posse a nova Mesa Diretora da AL. A deputada Silvana Covatti (PP), atual presidente da Casa, deixará o cargo para o colega Edegar Pretto (PT). Ainda restam 13 temas a serem debatidos e votados pelos deputados.

 

Pelo Twitter, o lider de governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB) confirmou: “O Governo encaminhará votações das matérias ainda ñ apreciadas no período ordinário da Assembleia, no início do ano legislativo. Estamos trabalhando para modernizar o Estado, medidas são importantes e o governo do Estado respeitará o tempo político do Parlamento. Como de praxe, orientação do governador José Ivo Sartori é de muito diálogo com as bancadas. Estamos trabalhando nesse sentido”, publicou.

 

 

A votação, no final de dezembro, foi marcada por tensão nas galerias e confronto do lado de fora da Assembleia. Em mais de quatro dias de votação, com sessões que se estenderam até a madrugada, foram aprovadas medidas polêmicas, como a extinção de fundações. Projetos com menos peso político foram aprovados de forma rápida. 

 

Confira a lista de projetos

 

1. PL 249 2016 – AGDI (Aprovada) – Aprovado

 

2. PL 247 2016 – Secretarias de Estado – Aprovado

 

3. PL 248 2016 – Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional – Aprovado

 

4. PL 241 2016 – Invalidez ou morte militar – Aprovado

 

5. PL 274 2016 – Cedência dos servidores da segurança – Aprovado

 

6. PL 242 2016 – Diário Oficial Eletrônico – Aprovado

 

7. PL 244 2016 – Corag – Aprovado

 

8. PL 251 2016 – SPH – Aprovado

 

9. PL 301 2016 – FEPPS – Aprovado

 

10. PL 240 2016 – IGTF + Fepagro – Aprovado

 

11. PL 246 2016 – Metroplan + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP + FZB – Aprovado

 

12. PL 250 2016 – IGP – Aprovado

 

13. PLC 252 2016 – FundoPrev civil – Aprovado

 

14. PLC 253 2016 – FundoPrev militares – Aprovado

 

15. PEC 256 2016 – Sindicatos

 

16. PL 214 2016 – Créditos presumidos

 

17. PEC 255 2016 – Guarda presídios

 

18. PEC 242 2016 – Licença Capacitação

 

19. PEC 261 2016 – Tempo ficto

 

20. PLC 243 2016 – Estatuto dos Militares

 

21. PLC 245 2016 – Susepe

 

22. PEC 260 2016 – Duodécimo – Reprovado

 

23. PEC 258 2016 – Verbas indenizatórias

 

24. PL 195 2016 – Selo notorial

 

25. PL 97 2016 – Taxa judiciária

 

26. PL 257 2016 – Salário e 13º

 

27. PEC 259 2016 – Plebiscito CEEE, CRM e Sulgás

 

28. PL 254 2016 – Altera lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária

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