O governo do Rio Grande do Sul espera a aprovação, até o final deste ano, do projeto da Lei dos Desmanches, que prevê o controle do destino de peças de automóveis por meio de um cadastro. O texto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa em setembro e está em análise pela Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa do governo é que seja votada ainda em 2015.A proposta é considerada a principal estratégia do Palácio Piratini para reduzir o roubo de veículos no Estado. No primeiro semestre deste ano, houve alta de 17% nos roubos e de 3,1% nos furtos de veículos em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 60% foram recuperados. O restante é levado para fora do país, é clonado ou vai para desmanches, que, na maioria dos casos, são irregulares.
O projeto é, na verdade, a etapa estadual de umalei federal, que precisa ser regulamentada a nível local. O texto obriga os responsáveis pelos desmanches a cadastrarem todas as peças no Departamento de Trânsito (Detran). “Queremos também com isso regulamentar o comércio de peças usadas, que esse comércio aconteça em cima de peças regulares, com documentação fiscal e com todas as garantias que nós precisamos ter e a sociedade tem que ter”, explica o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini.
O titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Luciano Peringer, adianta como será o procedimento. “Essas peças posteriormente tem que ter a origem, ou seja, se o proprietário de um estabelecimento adquire as peças em um leilão , ele tem que desmanchar e catalogar imediatamente essas peças.”
O policial explica que os funcionários do desmanches terão um período curto pra catalogar todas as peças. “Ocorrerá uma fiscalização em cima dessas peças para ver a origem, se ele realmente comprou aquele veiculo naquele leilão”, complementa. Com a lei, peças sem origem legal serão consideradas sucatas e a polícia poderá apreender, destruir ou reciclar. A nova lei pretende amenizar o drama de muitos motoristas no estado. No caso da contabilista Mariana Ferreira a situação foi ainda pior. O automóvel foi levado na última quarta-feira (06) junto com o cão de estimação Ringo, que estava no banco de trás. “Desceram dois homens do carro, um armado e nos renderam”, explica.
“Você se sente impotente, não pode fazer nada. Eles estavam ali levando as minhas coisas, o meu cachorro e eu não pude fazer nada. Tem que só concordar para não tomar um tiro”, conta a contabilista, ainda emociada. O carro de Mariana foi localizado nesta quarta-feira (07), mas sem o cachorro.
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