O governo gaúcho divulgou na tarde desta segunda-feira (7) o detalhamento do IPVA 2016. A Secretaria da Fazenda espera arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões com o imposto no ano que vem, cerca de R$ 100 milhões a mais que 2015.
Segundo o sub-secretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich, cerca de R$ 773 milhões desse montante devem ser arrecadados até o dia 4 de janeiro, limite máximo para o contribuinte efetuar o pagamento antecipado e se valer do máximo de descontos.
O proprietário que optar pela quitação antecipada do imposto até o dia 4 terá desconto de 3%, mais cerca de 10,3% da não-aplicação da variação da UPF. Além disso, os contribuintes se valerão também dos descontos para "bom motorista" e o da Nota Fiscal Gaúcha.
O desconto para os motoristas que não cometeram infrações – que, até este ano era de 10% ou 15%, para um e dois anos sem multa, respectivamente – passa agora para 5%, 10% ou 15% para quem ficou um, dois e três sem cometer infrações, respectivamente.
Cerca de 1,5 milhão de motoristas devem receber os descontos do "bom motorista". Já o desconto de Bom Cidadão irá beneficiar 788 mil motoristas em 2016.
A principal mudança do IPVA 2016 está em um calendário mais curto. Para concentrar o recolhimento do imposto nos primeiros quatro meses do ano, o pagamento terá como data limite o final do mês de abril, conforme a placa. Neste ano, o imposto pode ser pago até julho.
Este é o novo calendário para quem deixar para quitar o valor no último prazo:
Placas final:
1 até 4 de abril
2 até 6 de abril
3 até 8 de abril
4 até 11 de abril
5 até 13 de abril
6 até 15 de abril
7 até 18 de abril
8 até 20 de abril
9 até 25 de abril
0 até 27 de abril
Além do pagamento antecipado até 4 de janeiro, continua existindo a modalidade de pagar o imposto em até três parcelas. A primeira parcela deve ser paga até 29 de janeiro, a segunda até 29 de fevereiro e a terceira até 31 de março.
Frota
Neste ano, considerando os veículos tributáveis, o total da frota diminuiu. São 3.708.006, o que equivale a 60% da frota. Os veículos isentos somam 2.491.184 no Rio Grande do Sul, totalizando 40% da frota.
Em 2015, a frota tributada foi de 3.882.341 veículos.
Deste volume de recursos, 50% é creditado de maneira automática em favor dos municípios.
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