Um grupo de juízes protocolou, nesta quinta-feira (27), uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A petição argumenta que o senador cometeu quebra de decoro ao chamar o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, de “juizeco”.
A declaração ocorreu após o magistrado autorizar a operação Métis, da Polícia Federal, no Congresso.
“Nós entendemos que a palavra, por si só, não toma esta dimensão. Toma de onde vem, como vem e no momento que veio”, argumenta o juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco e um dos integrantes do grupo. Rocha citou que, após ofender o poder Judiciário, Renan reafirmou a crítica.
A petição não sugere uma penalidade a ser aplicada ao presidente do Senado. Os magistrados entendem que isso deve ser definido pela Conselho de Ética.
“Não nos parece razoável que se utilize de adjetivação e palavras que minorem o magistrado, o Judiciário, e a própria magistratura”, reforçou Rocha.
O documento foi elaborado por representantes de um grupo corporativo que reúne 1,2 mil magistrados no Brasil, chamado Magistratura Independente.
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